Gestante submetida a esforço no trabalho tem parto prematuro e será indenizada
Tribunal reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o parto prematuro e para as complicações neurológicas de um dos gêmeos. Uma trabalhadora grávida de gême
STF reconhece vínculo trabalhista, garantindo direitos a motoboy contratado sem registro
Decisão reconheceu o vínculo de emprego de um motoboy contratado sem registro formal, destacando a proteção ao trabalhador em situação de vulnerabilidade. A 1ª Turma do Supr
Empresa indenizará caminhoneiro por jornada exaustiva que gerou dano existencial
Decisão reconhece que longas jornadas violam a dignidade do trabalhador e comprometem sua vida pessoal e social. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a conde
Motorista recebe indenização após bloqueio indevido por plataforma digital
Plataforma de transporte é condenada por desativação injusta de conta de motorista, garantindo direitos e reparação financeira. Nos últimos anos, as plataformas digitais de t
Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada
Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, além de indenização por danos morais. O câncer é considerado, pela legisl
Licença-maternidade é garantida a técnico de enfermagem que adotou adolescente
Decisão assegura a licença-maternidade para adotantes, independentemente da idade da criança ou do gênero do adotante. A licença-maternidade prevista na legislação brasileir
Auxiliar de cozinha vence ação contra restaurante por racismo explícito
Funcionária foi vítima de ofensas racistas e humilhações, o que levou o restaurante à condenação por racismo e ao pagamento de indenização por danos morais. O racismo no a
Paternidade em foco: Conheça os direitos garantidos pela CLT para pais trabalhadores
Descubra como a CLT e legislações complementares garantem mais que a licença-paternidade; tudo para fortalecer a presença dos pais no cuidado infantil. O dia dos pais, comemora
Fundação de saúde é condenada por demitir trabalhador após revelação de HIV
Funcionário com HIV foi pressionado, exposto e constrangido em reunião institucional e sofreu perseguição no ambiente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteçã
