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Direito Previdenciário Tag

21
maio
AposentadoriaDireitoDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Caixa é condenada a indenizar aposentada por extravio de FGTS não localizado

Justiça reconhece falha da Caixa Econômica Federal na gestão de contas vinculadas ao FGTS, determinando indenização a aposentada prejudicada. O Fundo de Garantia do Tempo de S

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19
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito PrevidenciárioEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Consignados: Aposentada será indenizada por descontos indevidos feitos sem autorização

Tribunal manteve condenação do INSS e de um banco por danos morais, após desconto não autorizado em benefício de uma aposentada. Muitos aposentados se deparam com descontos em

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12
maio
AposentadoriaAposentados e pensionistasArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioIdosoSem categoria

Aposentadoria e Valores Retroativos: Conheça Seus Direitos e Evite Prejuízos

Entenda como garantir seus direitos à aposentadoria e aos valores retroativos do INSS, evitando perdas financeiras e identificando possíveis irregularidades nos benefícios. A ap

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05
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioEmpréstimoIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça barra descontos indevidos em benefício de aposentado por consignado não reconhecido

Decisão judicial reforça os direitos de segurados do INSS vítimas de empréstimos consignados não autorizados. Descontos indevidos em benefícios do INSS por empréstimos consi

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28
abr
AposentadoriaConstituição FederalDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Professora aposentada garante na Justiça direito ao piso nacional do magistério

Decisão reconhece direito de uma educadora aposentada de receber indenização por diferença salarial baseada no piso nacional. Uma professora aposentada conquistou na Justiça o

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25
abr
Aposentados e pensionistasArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSem categoria

Fraude bilionária no INSS: Como golpes afetam milhões de aposentados e pensionistas

Entenda o esquema que desviou bilhões do INSS, como ele impacta os beneficiários e o que fazer para recuperar valores descontados indevidamente. Recentemente, o Brasil se deparou

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14
abr
AposentadoriaArtigoBenefíciosConteúdo 2025Direito PrevidenciárioSem categoria

Direito Previdenciário e sua importância no seu cotidiano

Entenda o que é Direito Previdenciário e como ele afeta diretamente a sua vida, desde a aposentadoria até auxílios em momentos de necessidade. Você já parou para pensar quem

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04
abr
AposentadoriaBenefíciosDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoriaServidores públicos

Atenção, professores! Atividades pedagógicas extraclasse contam para aposentadoria especial

Decisão judicial reconhece funções fora da sala de aula como tempo de serviço para aposentadoria especial docente. A aposentadoria especial para professores é um benefício qu

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03
out
AposentadoriaArtigoBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Aposentadoria por transtornos de personalidade: Garanta direitos e benefícios  

Saiba como garantir seus direitos à aposentadoria por transtornos de personalidade e buscar o benefício previdenciário adequado. A aposentadoria por transtorno de personalidade,

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21
set
AposentadoriaArtigoBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoria

Como proteger seus direitos com a Reforma da Previdência

Neste artigo, descubra como as mudanças na aposentadoria por invalidez afetam seus direitos. A Reforma da Previdência, estabelecida pela Emenda Constitucional 103/2019, alterou s

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