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direito trabalhista Tag

18
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professora conquista 1/3 da jornada para atividades extraclasse e adicional de horas extras

Município terá que pagar horas extras por descumprir a reserva mínima de tempo para preparação de aulas e correção de provas. A Lei Federal nº 11.738/2008 determina que, na

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15
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Claro é condenada por pressionar gerente com metas abusivas e ignorar quadro de depressão

Empresa terá que indenizar profissional submetido a cobranças excessivas, mesmo após diagnóstico de transtorno mental. A Justiça do Trabalho condenou a operadora Claro a inden

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10
abr
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Gordofobia: Empresa é condenada por discriminação contra funcionário obeso

Decisão reconhece assédio moral e garante indenização a trabalhador vítima de gordofobia. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa prestadora de serviços domiciliares a pa

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09
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça determina reintegração de gerente dispensado durante tratamento de burnout

Decisão anula demissão de gerente que apresentava atestado médico por síndrome de burnout, reforçando a proteção aos direitos trabalhistas em casos de doenças ocupacionais.

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24
out
Constituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora conquista rescisão indireta por falta de isonomia salarial

Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ao de colegas em mesma função. Uma técnica de farmácia da Prevent Sen

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18
out
Direito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Auxiliar de enfermagem será indenizada por desvio de função ao atuar como técnica

Auxiliar de enfermagem que desempenhou funções de técnica de enfermagem, sem a devida remuneração, será indenizada por desvio de função. Uma auxiliar de enfermagem foi inde

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11
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador com escoliose é indenizado por ser chamado de “tortinho” no trabalho

Justiça condena empresa a pagar indenização por danos morais após empregado ser alvo de apelido pejorativo relacionados à sua condição física. Um trabalhador diagnosticado

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15
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça considera recreio como tempo efetivo de trabalho de professora

O colegiado entendeu que o intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma decisão que impacta o t

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23
jun
DireitoLP MotoristasTransportes

TST, Uber e a sabedoria de Salomão!

Uma abordagem direta e corajosa sobre os bastidores da relação entre motoristas de aplicativos e as empresas que os explora, e a forma sábia e prudente do TST para lidar com o t

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