Advocacia em profundo luto
Nossa homenagem ao Dr. Pedro Cassimiro Queiróz Mendonça, advogado criminalista brutalmente assassinado em Ibirité, Minas Gerais. É com profundo pesar que a André Mansur Advoga
Cliente transgênero receberá indenização por não ter nome atualizado em cadastro
O direito à alteração do nome e do gênero da pessoa encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico. A Justiça Federal do Paraná decidiu que a Caixa Econômica Federal deve i
Justiça reconhece direito de mãe à herança digital da filha falecida
A mãe solicitou o desbloqueio do celular da filha falecida, argumentando ter direito à herança digital deixada por ela. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!
Reprodução: Freepik.com Se você é aposentado por motivo de alguma doença grave, ou conhece alguém que esteja nessa situação, não deixe de ler este artigo! Há direitos que
Posso me aposentar por Ansiedade?
Transtornos de ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Caso a ansiedade esteja afetando sua capacidade de trabalh
Poder público ordenado a fornecer medicamentos indisponíveis no Brasil
O fornecimento de medicamento indispensável à saúde pode ser exigido, caso ele precise ser importado por não haver similar nacional. O Estado tem a responsabilidade de disponib
Direito à licença-maternidade é ampliado para trabalhadoras autônomas
Foto: Gettyimages (banco de imagens) Durante o período de afastamento da licença-maternidade, o salário é pago pelo INSS. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou
UMA GRANDE NOTÍCIA PARA AGRICULTORES E FAZENDEIROS!
Vitória definitiva na justiça garante direitos de milhares de pequenos e médios produtores rurais. Valores podem ser bem elevados! Uma vitória histórica que pode mudar a vida
Justiça condena hospital por recusar internação de testemunha de Jeová
O direito do hospital de se organizar internamente não deve se sobrepor às necessidades de cada paciente Um hospital foi recentemente condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribuna
Tratamento de idosa será autorizado e custeado por plano de saúde
Liminar garantiu tratamento à idosa de 85 anos, portadora de uma condição cardíaca grave. A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal emitiu uma liminar determinando que um plano de
