Amazon condenada por bloqueio indevido de conta comercial
Juiz determinou a reativação da conta comercial que foi bloqueada em até 15 dias. A gigante do comércio eletrônico, Amazon, enfrenta uma condenação após desativar a platafo
Medida do governo isenta de IR quem ganha até dois salários
Presidente Lula assinou MP que isenta quem ganha até R$ 2.824 e vale a partir de fevereiro Na última terça-feira (06/02), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou u
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Defender direitos trabalhistas em um País, com tantos milhões de pessoas desempregadas, é um enorme desafio que nós, da André Mansur Advogados Associados, temos enfrentado há
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VALOR DO AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PODE DIMINUIR APÓS CONVERSÃO EM APOSENTADORIA. O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, parece não ter mud
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Direito Previdenciário: Nunca sem um ADVOGADO!
Ao contrário do que se divulga, existem muitos riscos quando aposentados, pensionistas e quaisquer interessados, comparecem, pessoalmente, ao INSS para fazer requerimentos adminis
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Por decisão de um juiz de Direito de Itu, São Paulo, um morador foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais, por ter zombado de idoso no Whatsapp, caçoando de sua id
Isenção de IPVA é concedida a veículo de PCD
A Vara da Fazenda Pública de Jundiaí (SP), com o entendimento de que a lei não pode conceder isenção a uma parcela das pessoas com deficiência e deixar de conceder a outras,
Justiça concede estorno de valor descontado indevidamente
Um supermercado foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 mil para consumidora, devido ao constrangimento sofrido pela mulher por não ter conseguido efetuar o pagamento de suas com
