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Direitos Tag

03
out
ArtigoBenefíciosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasSaúde

Acidente de Trabalho: Conheça seus direitos e proteja seu futuro

Saiba como agir em caso de acidente de trabalho, os direitos garantidos por lei e as soluções jurídicas que podem assegurar sua recuperação e estabilidade. Sofrer um acidente

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18
set
DireitoDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Caixa é condenada a devolver em dobro juros cobrados no SFH

STJ determina que a Caixa reembolse compradores de imóveis por juros cobrados durante atraso na entrega, sem exigir comprovação de má-fé. A Caixa Econômica Federal foi conden

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22
ago
ArtigoConstituição FederalDireitoDireito do TrabalhoEmpresas

Quais são os direitos da mulher demitida após descobrir gravidez?

Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial que a mulher grávida busque orientação jurídica e saiba quais passos seguir. Ser demitida logo após descobrir u

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26
abr
CrônicaDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpréstimoSem categoriaTransportes

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS: VIDA APÓS A “MORTE”!

Se você está enfrentando ou corre o risco de enfrentar uma busca e apreensão de seu veículo, este artigo é essencial para você, pois pode mudar sua vida financeira e melhorar

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04
mar
Danos moraisDireitoDireito PenalSem categoria

Estado é condenado por prender um homem injustamente

Justiça garante reparação e direitos a um homem preso injustamente em R$ 150 mil A privação da liberdade é sempre ofensiva e degradante, e representa uma violação fundament

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19
fev
CrônicaSem categoria

Suprema Corte dos EUA decidirá sobre redes sociais

Direitos como a liberdade de expressão e de imprensa, protegidos pela Constituição dos EUA, estão em discussão Nos corredores dos tribunais mais altos dos Estados Unidos – a

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15
maio
Crônica

TST reconhece vínculo empregatício e motorista por aplicativo receberá todos os direitos trabalhistas!

Uma excelente notícia para os 1,6 milhões de motoristas por aplicativos do Brasil. Como sempre, muitos irão adorar. Outros irão detestar e, inclusive, xingar! Toda vez que publ

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27
mar
Crônica

Não incide imposto de renda em pensão alimentícia.

Quem recebe pensão alimentícia e pagou imposto de renda sobre tal parcela nos últimos 5 (cinco) anos tem direito a restituição. Uma grande notícia para quem recebe pensão al

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25
out
BenefíciosCrônicaDireitoDireito do TrabalhoLP MotoristasSem categoria

Direitos dos motoristas de transporte por aplicativos

Não há dúvidas de que a chamada economia compartilhada trouxe importantes mudanças na vida das pessoas, principalmente nas grandes cidades. ☞ Escrito por: André Mansur Brand

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31
maio
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioSem categoriaServidores públicos

NOVA CORRIDA À JUSTIÇA: REVISÃO DA VIDA INTEIRA

Está chegando um dos dias mais esperados por aposentados e pensionistas do país inteiro: o julgamento da chamada Revisão da Vida Inteira ou, simplesmente, RVI – como f

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