Fundação de saúde é condenada por demitir trabalhador após revelação de HIV
Funcionário com HIV foi pressionado, exposto e constrangido em reunião institucional e sofreu perseguição no ambiente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteçã
Paciente será indenizada após passar mais de 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico
Justiça reconheceu violação de protocolos e determinou indenização por danos físicos e morais à paciente. A contenção física em hospitais psiquiátricos é uma medida ext
Dispensa de trabalhador com síndrome do pânico é considerada discriminatória
Justiça reconhece estigma associado à doença e condena empresa a pagar indenizações ao ex-funcionário. Durante a pandemia da Covid-19, milhões de brasileiros enfrentaram nã
Trabalhador trans será indenizado após sofrer transfobia e ter nome social negado no crachá
Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio moral e constrangimentos no ambiente de trabalho. O nome social é o nome pelo qua
Eleição do novo Papa Leão XIV: uma nova era para a Igreja Católica
A eleição de Leão XIV inaugura um novo capítulo na Igreja Católica, com forte impacto ético, social e jurídico para o mundo contemporâneo. A eleição de um novo Papa é se
Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro
Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d
Justiça condena empresa por homofobia e garante indenização a ex-funcionária
Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre orientação sexual da trabalhadora. Justiça do trabalho condenou uma empresa
MPT bloqueia bens de empregadores que mantinham idosa em trabalho escravo
A situação da idosa é considerada uma violação grave dos direitos humanos, uma vez que sua dignidade foi completamente ignorada pelos empregadores. O Ministério Público do T
Trabalhador transgênero impedido de usar nome social no crachá será indenizado
O empregado era alvo de piadas e agressões por parte de clientes e colegas do supermercado. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a necessidad
Estado é condenado por prender um homem injustamente
Justiça garante reparação e direitos a um homem preso injustamente em R$ 150 mil A privação da liberdade é sempre ofensiva e degradante, e representa uma violação fundament
