Banco é condenado a indenizar trabalhador vítima de homofobia
A prova pericial confirmou a relação entre o tratamento discriminatório e a doença psíquica do bancário, agravando seu transtorno. A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh
Candidato excluído de concurso por deficiência visual tem posse mantida
É contraditório abrir vagas para PCD’s e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias para garantir o direito ao trabalho com segurança e igualdade. Deci
Desembargador é investigado após fazer advogada grávida esperar por 7 horas
A resistência do desembargador em atender aos pedidos da advogada grávida, uma necessidade tão evidente, expõe falhas profundas em práticas judiciais. O desembargador Luiz Alb
STF é acionado contra leis que proíbem uso de banheiros por pessoas trans
A ação solicita que o STF assegure às mulheres transexuais o direito de utilizar banheiros femininos sem sofrerem discriminação. A Associação Nacional de Travestis e Transex
Cadeirante receberá indenização da Uber por cancelamento de corridas
O cadeirante, que é portador de tetraparesia, contratava frequentemente a Uber para seu transporte ao centro de reabilitação. A 10ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Go
Por atos de xenofobia a carioca, mineiros o indenizarão em R$ 50 mil
Justiça trabalhista aumentou indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 50 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aumentou a indenização por danos morais d
Assédio e discriminação: Empresa é condenada a indenizar funcionária por danos morais
A rede varejista de moda foi condenada a indenizar uma empregada por discriminação em razão de sua orientação sexual. Uma empresa de moda varejista foi condenada a pagar uma i
Empresa deve indenizar e reintegrar profissional por dispensa discriminatória
A autora da ação argumenta que tem direito à proteção do emprego por fazer parte da cota de PCD. TRT da 2ª Região reconhece dispensa discriminatória e obriga empresa farmac
Empresa é condenada a pagar indenização por assédio moral horizontal
Quando a conduta discriminatória é praticada entre funcionários de mesma hierarquia, ocorre o assédio moral horizontal. Por decisão da Juíza Titular do Trabalho da 1ª Vara d
