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21
out
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresas

Banco é condenado por não reconhecer fraude em conta de cliente

Justiça determina indenização a cliente prejudicado após instituição financeira não reconhecer fraude, e cobrar valores indevidamente. Um cliente de um banco foi vítima de

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10
out
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Consumidora será indenizada por cobrança indevida após cancelar contrato

Empresa de telefonia insistiu em cobrar dívida inexistente, gerando constrangimento e angústia à cliente. Uma consumidora será indenizada em R$ 3 mil pela empresa de telefonia

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17
set
Danos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Quinto Andar indenizará locatários por cobrança indevida e negativação injusta

 Foto: QuintoAndar/Divulgação Empresa de locação de imóveis deverá pagar R$ 8 mil por danos morais a locatários e excluir seus nomes do Serasa. A Quinto Andar foi conde

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16
set
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco indenizará cliente por cobrança indevida de seguro não solicitado

Tribunal determinou indenização após o banco não comprovar a contratação do serviço. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a indenizar u

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02
set
Direito CivilDívidasEmpréstimopandemiaSaúdeSem categoria

Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19

A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá

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02
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorSem categoria

Valores de banco são penhorados para quitar dívida com ex-correntista

O juiz determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito e condenou o banco a pagar R$ 6 mil por danos morais. O juiz da 13ª Vara Cível de

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22
jul
Aposentados e pensionistasDireito CivilDívidasSem categoriaServidores públicos

Sabia que o salário pode ser parcialmente penhorado para pagar dívida?

O objetivo é equilibrar o direito do credor de receber o que lhe é devido com a garantia de um mínimo de subsistência e dignidade ao devedor. O artigo 833 do Código de Process

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25
jun
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Consumidora será indenizada por ter sido induzida a erro ao contratar empréstimo

A consumidora relatou que, ao contratar o suposto empréstimo, na verdade estava firmando um contrato de cartão de crédito consignado. A 2ª Vara de Guaramirim, em Santa Catarina

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24
jun
AposentadoriaDanos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasIdosoSem categoria

Idoso será indenizado por banco após descontos indevidos em aposentadoria

O idoso alegou que nunca solicitou o empréstimo ao banco, mas que teve parcelas debitadas diretamente de sua aposentadoria. Um juiz da Vara Única de Tabira, em Pernambuco, decidi

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19
jun
DireitoDireito do ConsumidorDívidasSem categoria

Dívidas: Cadastro de negativados deve informar data de vencimento de cada uma

Decisão do STJ visa aumentar a proteção dos consumidores, permitindo que saibam há quanto tempo estão inadimplentes. Os cadastros de proteção ao crédito, como o Serasa, pre

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