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03
jun
Direito EmpresarialDireito TributárioDívidasEmpresasSem categoria

Com dívida de R$126 milhões, grupo econômico consegue recuperação judicial

Durante o processo, o administrador judicial deverá monitorar as atividades empresariais do grupo. O juiz da 4ª vara Cível de Rondonópolis, Mato Grosso, aceitou o pedido de rec

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Empresa indenizará cliente por cobrança abusiva de venda anulada pela Justiça

O cliente recebeu cobrança abusiva do pagamento de um celular cuja venda já havia sido cancelada pela Justiça. Devido à constatação de falhas na prestação de serviços, a 1

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15
abr
Direito de FamíliaDireito do TrabalhoDívidasSem categoria

TRT decide que cônjuge não responde por dívida contraída antes do casamento

O colegiado fundamentou sua decisão na ausência de uma dívida contraída em prol do núcleo familiar. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter

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11
abr
Danos materiaisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco é responsabilizado por golpe do falso boleto de financiamento

Justiça entendeu que o banco deve indenizar, pois o direcionamento ao atendimento fraudulento se deu através de site oficial da financeira. O Tribunal de Justiça de São Paulo c

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15
mar
BenefíciosDireitoDireito PrevidenciárioIdosoSem categoria

INSS não cobrará dívida de idoso que recebeu benefício a mais

INSS cobrava R$ 83 mil de um idoso, alegando o recebimento indevido de benefício de prestação continuada (BPC) O princípio constitucional da boa-fé é destacado como um elemen

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28
fev
DireitoDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Dívida cobrada de idosa vítima de fraude foi anulada

Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da idosa Juíza da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), em uma decisão emblemática, anulou uma dí

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26
jan
Sem categoria

Você sabe o que é RMC?

Se não sabe, deveria saber, pois ele pode destruir sua vida financeira. Se você é aposentado, pensionista do INSS ou funcionário público, provavelmente possui em sua renda um

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04
dez
Sem categoria

JUSTIÇA INDIRETA: MILHARES DE ACORDOS ENTRE GIGANTES DOS APLICATIVOS E MOTORISTAS SEGUEM SENDO REALIZADOS!

Enquanto a Justiça não define quem tem razão quanto aos direitos trabalhistas e previdenciários dos motoristas por aplicativos, milhares de acordos seguem sendo realizados por

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22
nov
Dívidas

O ALTO CUSTO DAS DÍVIDAS NA SAÚDE DAS PESSOAS

Como sempre temos dito, dinheiro não traz felicidade, mas a falta de dinheiro, em um cenário de muitasdívidas, certamente causa muita infelicidade. Muito mais do que isso: um pr

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20
nov
Dívidas

LEI QUE COMBATE O SUPERENDIVIDAMENTO FUNCIONA!

Uma enorme esperança para milhões e milhões de pessoas que sofrem com uma doença gravíssima chamada “excesso de endividamento”. As noites sem dormir, crises de ansiedade,

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