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doença grave Tag

14
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada

Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, além de indenização por danos morais. O câncer é considerado, pela legisl

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14
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Justiça considera discriminatória a demissão de bancária com câncer de mama

Decisão em ação trabalhista reforça direitos de bancária demitida durante tratamento de câncer, condenando o banco por discriminação. Uma bancária diagnosticada com cânce

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29
maio
AposentadoriaBenefíciosConstituição FederalDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Em debate no STF: Aposentadoria integral para doença incurável

Valor mínimo previsto para o benefício é de 60%, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência de 2019. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá determinar se a aposentadoria

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29
maio
BenefíciosDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Portadores de Esclerose Múltipla têm direito a benefícios previdenciários

O Dia Mundial da Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de maio, visa aumentar a conscientização sobre a doença. A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e auto

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29
abr
AposentadoriaAposentados e pensionistasArtigoBenefíciosDireito TributárioSaúdeSem categoria

Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!

Reprodução: Freepik.com Se você é aposentado por motivo de alguma doença grave, ou conhece alguém que esteja nessa situação, não deixe de ler este artigo! Há direitos que

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