Pessoa com esquizofrenia conquista isenção de IR e devolução de valores pagos
Decisão reafirma que pessoas com doenças graves, como esquizofrenia, têm direito à isenção do imposto de renda, mesmo quando recebem pensão por morte. Pessoas acometidas por
TST reconhece discriminação em demissão de funcionária com transtorno bipolar
Supermercado é condenado por demitir funcionária após diagnóstico de transtorno bipolar, em decisão que reforça a proteção contra discriminação. O Tribunal Superior do Tr
Auxiliar que teve dedo furado por agulha em lixo hospitalar será indenizada
Houve negligência no controle do descarte de agulhas, expondo a trabalhadora a riscos de contaminação. Um hospital em Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização de R
