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27
jun
AposentadoriaBenefíciosConstituição FederalDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaTrabalhador rural

Justiça ordena que INSS conceda aposentadoria rural a idosa de 91 anos

A aplicação de um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero visa corrigir injustiças históricas contra mulheres no contexto rural. Uma juíza de Ribeirão Cascalheira,

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06
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Doméstica será indenizada por lesões no ombro causadas pelo trabalho

Ficou comprovada a negligência da empregadora e seu dever de indenizar por danos morais. Uma empregada doméstica, diagnosticada com síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendi

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16
fev
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoNotícia comentadaSem categoria

Empregador que forçou doméstica a abotoar suas calças é condenado a indenizá-la

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil Uma doméstica será compensada com R$ 10 mil por danos morais devido a comportamentos ultrajantes do empregador. Segu

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08
jul
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Patrão que demitiu doméstica pelo WhatsApp é condenado

“Bom dia, você está demitida!” foi a mensagem enviada pelo réu Empregada doméstica que foi demitida pelo Whatsapp e acusada de ato ilícito será indenizada em R$ 5

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