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21
ago
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Empresa indenizará caminhoneiro por jornada exaustiva que gerou dano existencial

Decisão reconhece que longas jornadas violam a dignidade do trabalhador e comprometem sua vida pessoal e social. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a conde

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14
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada

Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, além de indenização por danos morais. O câncer é considerado, pela legisl

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05
ago
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa indenizará funcionária por não custear suas despesas em home office

Após arcar sozinha com internet, energia e conserto de computador pessoal durante 3 anos de trabalho remoto, assistente de vendas será indenizada. Com a crescente adoção do tel

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24
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empregado será indenizado após ter acidente exposto com deboche no TikTok

Trabalhador sem registro em carteira sofreu acidente, teve vídeo divulgado com trilha cômica e será indenizado pela empresa por danos morais. Acidentes de trabalho não apenas g

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16
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Assédio: Empresa indenizará consumidora por insistentes ofertas de empréstimo

Consumidora receberá danos morais, após ser alvo de ligações e mensagens repetitivas com ofertas de empréstimo, inclusive aos fins de semana. Muitas pessoas já se sentiram in

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11
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Shopping é condenado a indenizar mulher que escorregou em poça de sorvete

Estabelecimento foi responsabilizado por não sinalizar o local molhado, resultando em lesões e sofrimento à vítima. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os estabele

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30
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Grávida impedida de usar banheiro recebe direito à rescisão indireta e indenização

Empresa foi condenada por violar a dignidade de funcionária gestante que sofreu constrangimento e chacotas após ser impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos. A rescis

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29
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Após sofrer assédio moral, empregada desenvolveu ansiedade e será indenizada

Empresa ignorou denúncias e foi responsabilizada por ambiente de trabalho psicologicamente degradante. Assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando o empregado é exposto,

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26
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

“Fios em 20 dias”: Empresa de tônico capilar é condenada por propaganda enganosa

A Justiça reconheceu danos morais causados por publicidade abusiva de tônico capilar e impôs indenização ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o públ

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19
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Trabalhador trans será indenizado após sofrer transfobia e ter nome social negado no crachá

Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio moral e constrangimentos no ambiente de trabalho. O nome social é o nome pelo qua

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