Funcionária da Polishop impedida de usar trança afro será indenizada
A juíza reforçou a importância de se combater práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. A 4ª turma do TRT da 5ª região condenou a Polishop a pagar indenização po
Passageira agredida por motorista da Uber será indenizada em R$ 15 mil
A magistrada enfatizou que a empresa deveria manter um rigoroso controle sobre os motoristas cadastrados para prevenir incidentes desse tipo. Uma juíza da 10ª Vara Cível e de Ac
Cliente será indenizado por banco que incluiu seguro em empréstimo
O juiz considerou a inclusão do seguro prestamista abusiva e ilegal, além de ser inadequada ao perfil do cliente, um servidor público. Um banco foi condenado a ressarcir e inden
Médica e hospital indenizarão mulher por gravidez indesejada
Mãe de quatro crianças, a mulher engravidou novamente após o último parto, no qual deveria ter sido realizada a laqueadura. Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal
Ex-esposa tem direito a dividendos da empresa enquanto ex-marido for sócio
Apesar de apenas o sócio poder representar a sociedade, o ex-cônjuge tem o direito de reivindicar sua parte nos dividendos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Trib
Eletricitário será indenizado em R$ 50 mil por danos existenciais
As jornadas de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento comprometiam direitos fundamentais do trabalhador. O cumprimento de jornada de 12 horas diárias e
Unimed indenizará beneficiária que teve tratamento oncológico interrompido
A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa. O TJ/DF manteve a decisão que condenou a Unimed-Rio a pagar R$ 5 mil por d
Encerramento indevido de conta bancária gera danos morais
O banco encerrou a conta da cliente alegando “movimentações atípicas”, sem fornecer uma alternativa para que ela acessasse seus fundos. A Justiça de São Paulo cond
Croissants recheados: Padaria indenizará cliente que encontrou larvas no produto
Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais um consumidor que encontrou corpos estranhos em croissants comprados no estabelecimento. Um consumidor que encontrou larvas
Juiz ordena custeio de tratamento hormonal para criança por plano de saúde
Segundo a decisão, se a doença é coberta pelo plano, cabe ao médico determinar o tipo de tratamento, não ao plano de saúde. Um medicamento de uso domiciliar não exclui a res
