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11
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

TST determina que empresa de ônibus forneça água e banheiro fora da garagem

Foto: SECOM/PMS Empresas de transporte público urbano precisam cumprir regulamento que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. A necessidad

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11
jun
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa deve indenizar porteira por falta de segurança no trabalho

Devido ao perfil das pessoas atendidas no local, a trabalhadora relatou que as condições de trabalho eram extremamente inseguras. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TR

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11
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador receberá adicional de insalubridade retroativo de empresa

A empresa não comprovou que fornecia equipamentos de proteção individual adequados para o manuseio de substâncias cancerígenas. Com base na conclusão de que não havia evidê

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07
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Banco indenizará deficiente por demora excessiva para prestar atendimento

Banco do Brasil foi acusado de negligência, ao não prestar um atendimento adequado a uma pessoa em situação vulnerável. Um cliente com deficiência foi indenizado em R$ 3 mil

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06
jun
DireitoDireito do TrabalhoDívidasEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa em R$ 80 milhões por verbas não pagas

A empresa é devedora de verbas trabalhistas relativas ao período de fevereiro de 2022 a setembro de 2023. A Meli Developers Brasil, uma empresa de tecnologia criada pelo Mercado

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06
jun
Direito ImobiliárioDívidasEmpresasSem categoria

Caixa é condenada a pagar dívida condominial de imóvel de sua propriedade

A ação foi movida pelo residencial contra a CEF, devido ao não pagamento das taxas de condomínio. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Justiça a quitar uma dív

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06
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Tinder é condenado a indenizar usuário por banimento injustificado

O banimento ocorreu devido a supostas condutas irregulares por parte do usuário, sem que houvesse comprovação. O banimento de um usuário de um aplicativo de relacionamento por

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05
jun
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizado por operadora após portabilidade de linha sem autorização

A sentença reconheceu que houve falha na segurança dos serviços prestados pela operadora. A 7ª vara do Juizado Especial Cível de Goiânia/GO determinou que uma operadora de te

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05
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará usuária por invasão de conta no Instagram

Juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização e a devolução do perfil em cinco dias. Uma juíza do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que

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04
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empregada de supermercado acusada injustamente de furto será reintegrada

Além da reintegração de trabalhadora, o supermercado pagará indenização por danos morais, após acusação não comprovada. Um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, f

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