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04
jun
Direito CivilEmpresasSem categoria

Fifa indenizará empresa do inventor do spray de barreira

Decisão baseou-se em várias atitudes de má-fé da Fifa, incluindo promessas de compra e negociação da patente. Em todas as fases da contratação, é essencial que o comportam

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04
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Consumidora será indenizada por cobrança indevida de faturas e equipamento

Operadora de telefonia que suspendeu internet de cliente foi condenada a pagar indenização por danos morais. Uma operadora de telefonia que interrompeu o serviço de internet de

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03
jun
Direito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco deverá restituir cliente por compras via “pulseira do Flamengo”

Reprodução: politicadistrital.com.br Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço da instituição financeira. Um banco foi condenado a restituir R$ 9.179,37 a um

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03
jun
DireitoDireito de FamíliaEmpresasSem categoria

Filhos de empresário travam disputa na Justiça por herança milionária

Divisão de valores entre os familiares do milionário fundador das Casas Bahia provocou disputa judicial. Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, faleceu em 2014 aos 91 anos, deix

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31
maio
Direito CivilDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Frigorífico indenizará família de funcionário assassinado a caminho de casa

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31
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Direito de mãe cuidar de filho hospitalizado é garantido pela justiça

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31
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasSaúdeSem categoria

Família de vítima de dengue grave receberá indenização de R$ 180 mil

Na avaliação do colegiado, houve conduta negligente por parte do hospital, o que contribuiu para a morte da paciente. Os familiares de uma paciente falecida em 201

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29
maio
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cirurgias reparadoras pós-bariátrica devem ter cobertura de plano de saúde

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29
maio
Direito EmpresarialDívidasEmpresasSem categoria

Oi obtém aprovação e homologação de plano de recuperação judicial

O papel do Poder Judiciário é atuar como facilitador e garantidor de que o processo de recuperação ocorra de forma justa e transparente. A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio

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28
maio
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora vítima de assédio sexual por terceirizado será indenizada

É dever do empregador garantir um ambiente de trabalho adequado e seguro para o exercício das funções dos empregados. A Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece

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