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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhopandemiaSaúdeSem categoria

Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19

A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho re

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24
abr
DireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Golpe do empréstimo consignado e outros retiraram 22 milhões das vítimas

Fraudes financeiras têm por objetivo atrair o maior número de vítimas para retirar delas o máximo volume de dinheiro, valendo-se de diversos métodos. No universo das fraudes f

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19
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Lei cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

As empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores para obter o certificado Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem quaisqu

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19
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Clientes da Claro serão indenizados por problemas em transferência de linha telefônica

Os clientes enfrentaram “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver questões relacionadas à transferência de uma linha telefônica A empresa Claro S/A foi sentenciada a

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18
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Trabalhador será indenizado por adquirir asma crônica após 10 anos de câmara fria

A asma crônica, avaliada como doença relacionada ao trabalho, gerou perda de parte da capacidade laboral do empregado. Em ação trabalhista, uma empresa de produtos alimentício

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18
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresaspandemiaSaúdeSem categoria

Empresa de alimentos é condenada por morte de empregado devido à covid-19

O juiz considerou que a empresa foi negligente ao não adotar as medidas de proteção necessárias no início da pandemia. Uma decisão emitida na Vara do Trabalho de Embu das Art

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18
abr
Direito TributárioDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Empresa com parcelamento atrasado obtém autorização de certidão fiscal

A decisão judicial favorece a empresa, que terá acesso ao Fundo Garantidor de Investimentos, com condições mais favoráveis para o pagamento das dívidas. Com o entendimento de

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Empresa indenizará cliente por cobrança abusiva de venda anulada pela Justiça

O cliente recebeu cobrança abusiva do pagamento de um celular cuja venda já havia sido cancelada pela Justiça. Devido à constatação de falhas na prestação de serviços, a 1

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17
abr
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Assédio e discriminação: Empresa é condenada a indenizar funcionária por danos morais

A rede varejista de moda foi condenada a indenizar uma empregada por discriminação em razão de sua orientação sexual. Uma empresa de moda varejista foi condenada a pagar uma i

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16
abr
Direito do TrabalhoDívidasEmpresasSem categoria

Empresa em recuperação judicial é condenada a pagar verbas trabalhistas

O fato de a empresa estar em recuperação judicial não exclui o direito do trabalhador de receber as verbas trabalhistas Apesar dos desafios financeiros enfrentados pela empresa

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