TST condena Habib’s por assédio político a funcionários
Rede de fast food obrigava empregados a usarem emblemas partidários em broches ou uniformes. Na última quarta-feira, 13 de março, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (T
Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias para cliente
O aborrecimento sofrido pelo consumidor foi suficiente para abalar a sua sanidade mental A decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve a pe
Limite de idade em vaga de emprego gera indenização
Lei proíbe práticas discriminatórias de idade ou outros fatores na seleção e nas relações de emprego. A Lei 9.029, de 1995, estabelece a proibição de práticas discriminat
Valores transferidos ilegalmente via PIX serão restituídos
A instituição financeira deve fiscalizar a regularidade de seus serviços e evitar que atos ilícitos prejudiquem o patrimônio dos consumidores. A 2ª Turma Cível do TJDFT deci
Empresa indenizará empregado por ambiente de trabalho indigno
Decisão judicial estabelece justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores. Conforme sentença emitida por juíza da 84ª vara de São Paulo, uma empresa foi condenada a inden
Vítima de gordofobia no trabalho receberá indenização
A gordofobia é uma forma de discriminação estética, contrária aos valores constitucionais e aos direitos humanos. A Justiça do Trabalho, na 2ª Vara de Sete Lagoas, condenou
Dívida cobrada de idosa vítima de fraude foi anulada
Proposta de crédito pré-aprovado foi enviada para o aparelho celular da idosa Juíza da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), em uma decisão emblemática, anulou uma dí
Plano de saúde deve custear cirurgia urgente no período de carência
Reprodução: Freepik.com Justiça mantém decisão favorável a paciente diante da negativa de cobertura em cirurgia de emergência A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do D
Erro de vírgula gera indenização por danos morais a dono de BMW
Por erro de vírgula em propaganda, marca e concessionária de carros BMW deverão indenizar um proprietário que teve problema na bateria de veículo. Uma vírgula mal colocada em
