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26
fev
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará trabalhador que usava apenas cueca para limpar poço de rejeitos

Segundo o trabalhador, o ambiente de trabalho era perigoso, tóxico e psicologicamente degradante. Um caso envolvendo um trabalhador em condições degradantes de trabalho em indú

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23
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa aérea indenizará passageiros por extravio de bagagens

Foto: Pixabay (banco de imagens) O extravio de bagagens é um problema persistente que impacta negativamente a experiência dos viajantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo conf

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23
fev
Direito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Shopping absolvido de controlar jornada de trabalho dos empregados

Preocupação maior era o potencial descumprimento da legislação trabalhista A Subseção II, Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TS

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20
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa indenizará consumidora por máquina de cartão bloquear valor da venda

O colegiado considerou o bloqueio “arbitrário e abusivo, porque foi mantido por 120 dias sem justificativa A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal co

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14
fev
DireitoDívidasEmpresaspandemiaSem categoriaTransportes

Empresas aéreas endividadas preocupam o governo

Dificuldades financeiras das empresas aéreas têm preocupado o governo e soluções estão sendo estudadas Até hoje, a situação financeira das empresas aéreas está difícil,

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14
fev
CrônicaDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Uber muda estratégia para aumentar lucros

Entenda as mudanças do Uber e seu impacto para os usuários do aplicativo Desde sua fundação em 2009, o aplicativo Uber tem sido uma figura central no cenário do transporte urb

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12
fev
Danos moraisDireitoEmpresas

Amazon condenada por bloqueio indevido de conta comercial

Juiz determinou a reativação da conta comercial que foi bloqueada em até 15 dias. A gigante do comércio eletrônico, Amazon, enfrenta uma condenação após desativar a platafo

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04
ago
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresaspandemiaSem categoria

Empresa condenada por cortar luz de consumidor na pandemia

A empresa Roraima Energia foi condenada por decisão da juíza do JEC de Rorainópolis/RR, ao pagamento de danos morais por ter cortado a energia da casa de um homem durante a pand

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02
ago
Danos moraisDireitoEmpresaspandemiaSaúdeSem categoria

Empresa pulveriza produtos anticovid em trabalhadores

Uma empresa ambiental foi condenada por danos morais coletivos após aplicar produtos sanitizantes diretamente nos trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, com o

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02
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por racismo recreativo

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela prática de racismo recreativo contra uma publicitária. O termo “racismo recreativo&

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