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01
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Justiça manda indenizar passageiros que ficaram 19 horas esperando por voo internacional

Decisão reconheceu o sofrimento dos consumidores e garantiu indenização por danos morais e materiais. A companhia Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dois passageiros e

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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça reconhece doença ocupacional e empresa indenizará trabalhadora com LER/DORT

Após oito anos de trabalho repetitivo e exaustivo, funcionária será indenizada por danos morais, devido a lesões relacionadas à sua atividade laboral. As Lesões por Esforço

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29
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Operadora é condenada por importunar cliente com excesso de ligações e mensagens

Justiça reconhece prática abusiva e mantém indenização à consumidora por importunação reiterada. A importunação reiterada por empresas, especialmente via ligações telef

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23
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa que interrompeu Internet sem aviso indenizará consumidora

Justiça reconhece falha grave na prestação de serviço essencial e determina indenização por danos morais. Nos dias atuais, a Internet é considerada um serviço essencial, fu

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17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Uber é condenada a indenizar passageira que caiu ao tentar embarcar no carro

Queda ocorreu após o motorista estacionar longe da calçada; Justiça reconheceu falha na prestação do serviço. Uma passageira será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e

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16
abr
Direito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Atraso nos salários gera rescisão indireta e indenização a empregados

Justiça reconhece que falta de pagamento prejudicou gravemente os trabalhadores e rompeu a confiança no vínculo empregatício. Dois empregados de uma empresa de prestação de s

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15
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora será indenizada por atraso na entrega de ovos de Páscoa

Justiça reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa por transtornos causados na data comemorativa. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a pagar R$ 5

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15
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Claro é condenada por pressionar gerente com metas abusivas e ignorar quadro de depressão

Empresa terá que indenizar profissional submetido a cobranças excessivas, mesmo após diagnóstico de transtorno mental. A Justiça do Trabalho condenou a operadora Claro a inden

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10
abr
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Gordofobia: Empresa é condenada por discriminação contra funcionário obeso

Decisão reconhece assédio moral e garante indenização a trabalhador vítima de gordofobia. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa prestadora de serviços domiciliares a pa

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10
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito MédicoEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente recebe indenização de R$ 500 mil por paraplegia decorrente de erro médico

A decisão enfatiza o entendimento do juízo sobre a gravidade da negligência médica e a importância de assegurar os direitos dos pacientes que sofrem danos irreparáveis devido

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