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09
out
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por hospital após diagnóstico errado de HIV

Justiça reconhece falha grave no atendimento médico, levando paciente a tratamento desnecessário por mais de uma década. Uma paciente que foi tratada por mais de 10 anos como p

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08
out
ArtigoDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Seu Intervalo Intrajornada: Um Direito que Garante Seu Bem-Estar

Entenda a importância do intervalo intrajornada e como ele protege sua saúde no ambiente de trabalho. O intervalo intrajornada, estabelecido pela Consolidação das Leis do Traba

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08
out
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa por homofobia e garante indenização a ex-funcionária

Empresa foi condenada por danos morais, após declarações ofensivas de superior hierárquica sobre orientação sexual da trabalhadora. Justiça do trabalho condenou uma empresa

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06
out
Constituição FederalDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Abuso de poder: Funcionária é demitida por não votar em candidato apoiado pelo patrão

No dia das Eleições Municipais 2024, este caso evidencia a necessidade de os eleitores estarem protegidos de qualquer tipo de abuso de poder ou coerção durante o processo eleit

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04
out
Danos materiaisDanos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Locatária será indenizada por falta de energia no imóvel

Justiça garante indenização, por danos morais e materiais, à locatária que teve rotina e trabalho afetados pela falta de eletricidade. Uma locatária será indenizada por uma

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04
out
Constituição FederalDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde nega tratamento de câncer e indenizará paciente

Justiça reafirma o direito à cobertura imediata de tratamento de câncer, com indenização pela negativa indevida. A Justiça brasileira continua firme em seu entendimento de qu

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04
out
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais

Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrando seus planos e causando transtornos. Uma empresa de festas foi condenada a r

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03
out
ArtigoBenefíciosDireito do TrabalhoDireito PrevidenciárioEmpresasSaúde

Acidente de Trabalho: Conheça seus direitos e proteja seu futuro

Saiba como agir em caso de acidente de trabalho, os direitos garantidos por lei e as soluções jurídicas que podem assegurar sua recuperação e estabilidade. Sofrer um acidente

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02
out
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook é condenado por não agir contra perfil falso que prejudicou usuária

Justiça responsabiliza rede social por negligência, após usuária sofrer acusações criminais indevidas por conta de perfil falso. Uma usuária do Facebook foi indenizada após

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01
out
Danos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Construtora indenizará vítima de grave acidente por falta de sinalização em obra

Decisão judicial confirma a responsabilidade da construtora, destacando os danos morais e estéticos sofridos pela vítima. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por

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