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17
set
Danos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Quinto Andar indenizará locatários por cobrança indevida e negativação injusta

 Foto: QuintoAndar/Divulgação Empresa de locação de imóveis deverá pagar R$ 8 mil por danos morais a locatários e excluir seus nomes do Serasa. A Quinto Andar foi conde

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16
set
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco indenizará cliente por cobrança indevida de seguro não solicitado

Tribunal determinou indenização após o banco não comprovar a contratação do serviço. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a indenizar u

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13
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário

Tribunal condena banco a pagar R$ 10 mil de indenização, após descontos ilegais em aposentadoria de idosa analfabeta. Uma idosa aposentada do Ceará teve descontos indevidos em

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12
set
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Engenheira trainee obterá diferenças salariais por receber abaixo do piso

Justiça determina que convenções coletivas não podem reduzir salários abaixo do piso legal para engenheiros, mesmo em início de carreira. A 5ª turma do Tribunal Superior do

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12
set
DireitoDireito CivilEmpresasSem categoria

Restaurante Coco Bambu receberá indenização por ofensas nas redes sociais

Clientes foram condenados por difamação após usarem redes sociais para criticar o restaurante, devido a um erro de entrega. A Justiça de São Luís condenou dois clientes do re

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12
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa de limpeza indenizará funcionária por uniforme justo e assédio moral

Justiça condena empresa por assédio moral, após funcionária ser ameaçada de demissão e humilhada pelo uso de uniforme inadequado. Uma empresa prestadora de serviços indeniza

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11
set
Direito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

TST reconhece discriminação em demissão de funcionária com transtorno bipolar

Supermercado é condenado por demitir funcionária após diagnóstico de transtorno bipolar, em decisão que reforça a proteção contra discriminação. O Tribunal Superior do Tr

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09
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Enfermeira receberá indenização por furar o dedo em agulha durante coleta

A profissional sofreu abalos físicos e psicológicos após o acidente de trabalho, e receberá uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da

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06
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

“Piratinha”: Seguradora indenizará funcionária cega por apelido pejorativo

Justiça condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil a ex-funcionária cega, humilhada por apelidos ofensivos no ambiente de trabalho. Uma ex-funcionária de uma seguradora em Bel

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05
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada a indenizar funcionário por racismo recreativo

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