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25
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após o corte indevido de energia, farmácia perde medicamentos e será indenizada

Concessionária deverá compensar farmácia por danos morais e materiais, devido à suspensão indevida de energia e demora na religação do serviço. Uma farmácia em Minas Gerai

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17
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Banco e concessionária são condenados por negligência na venda de veículo irregular

Justiça determina indenização ao consumidor prejudicado pela venda de carro com irregularidades, destacando a falta de cautela das empresas. Um consumidor adquiriu um veículo e

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08
out
Sem categoria

Supermercado indenizará criança por constrangimento e abordagem inadequada

Menino de 11 anos será indenizado em R$ 10 mil após ser questionado publicamente sobre furto no supermercado. Uma criança de 11 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos mora

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03
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização a consumidor

Decolar e Latam são condenadas por falha na prestação de serviço, após cancelar voo internacional sem aviso prévio. Um consumidor de Goiás foi indenizado em mais de R$ 20 mi

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23
set
ArtigoBenefíciosDireito do ConsumidorSem categoria

Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema

Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos do consumidor. Os juros são uma ferramenta comum nas operações financeiras,

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06
set
Direito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

STJ proíbe operadoras de cobrar por danos a equipamentos

A decisão determinou que é abusiva a cláusula que responsabiliza consumidores por danos a equipamentos de TV por assinatura. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S

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04
set
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizado por excesso de ligações e mensagens de telemarketing

Empresas de telecomunicações foram condenadas por ligações e mensagens excessivas sem autorização, o que justificou a indenização por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos

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08
ago
Direito do ConsumidorDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Empresas pagarão R$ 90 mil a casal por não entregarem seu imóvel financiado

A entrega do imóvel estava prevista para 31 de maio de 2014, com uma tolerância de 180 dias, mas houve um atraso significativo. Uma construtora e uma imobiliária foram condenada

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02
ago
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Mulher discriminada em recontratação por estar grávida tem indenização aumentada

O colegiado considerou que o valor de R$ 6 mil estipulado anteriormente era insuficiente para compensar o sofrimento moral da autora do processo. A 3ª Turma do Tribunal Superior d

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01
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Petrobras indenizará sobrevivente de acidente de trabalho em R$ 1 milhão

Foto: MISC- FPSO Marechal Duque de Caxias3 A trabalhadora sobreviveu a uma explosão ocorrida em 2015, no navio-plataforma operado pela Petrobras no Espírito Santo. A Súmula 25 d

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