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28
fev
ArtigoDireitoDireito TributárioEmpresasSem categoriaTransportes

MEI e Simples Nacional: Como calcular o tributo de forma descomplicada

Saiba como calcular o valor mensal do SIMPLES Nacional, através de exemplos práticos para os diferentes tipos de MEI, incluindo o MEI caminhoneiro. O SIMPLES Nacional é um regim

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20
fev
Direito do TrabalhoEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

STF decidirá repercussão geral sobre vínculo de emprego entre motoristas e apps

Se a decisão reconhecer a repercussão geral do caso, milhares de processos poderão ser influenciados em todo o país A partir do próximo dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF

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19
fev
CrônicaSem categoria

Suprema Corte dos EUA decidirá sobre redes sociais

Direitos como a liberdade de expressão e de imprensa, protegidos pela Constituição dos EUA, estão em discussão Nos corredores dos tribunais mais altos dos Estados Unidos – a

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16
fev
DireitoDireito TributárioEmpresasSem categoria

Conheça as principais mudanças da reforma tributária

Nova Emenda Constitucional promove mudanças significativas no sistema fiscal do país Aprovada em 20 de dezembro de 2023, a Emenda Constitucional nº 132 trouxe importantes modifi

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26
ago
Danos materiaisDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Empresa indenizará família de trabalhador morto por amianto

Juíza do Trabalho da 2ª vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, Minas Gerais, condenou a DVG Industrial S.A, antiga Precon, a pagar indenização no valor de mais de R$ 1.800.000,00

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19
ago
Danos materiaisDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Apple indenizará consumidores por aparelho defeituoso comprado no exterior

Por decisão da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, manteve-se a sentença em que a Apple foi condenada a indenizar consumidores que compraram o aparelho iPhone XS no

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18
ago
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará empregado demitido em audiência trabalhista

Empregado de uma fábrica deverá receber indenização por danos morais e remunerações em dobro, relativas ao período de afastamento, após ser despedido, sem justa causa, na a

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16
ago
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente que teve cartão de crédito clonado receberá restituição

Juiz Federal da 6ª vara Federal de Joinville/SC condenou a Caixa Econômica Federal a restituir uma consumidora que teve seu cartão de crédito clonado. Na ação, a autora alego

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13
ago
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Justiça condena banco por negativação indevida de cliente

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12
ago
DireitoEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde aplicará IPCA em reajuste de mensalidades

Decisão da Justiça determinou que um plano de saúde aplique o IPCA obtido nos últimos 12 meses para reajuste das mensalidades de uma família composta de mãe, pai e três filh

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