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25
jun
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Consumidora será indenizada por ter sido induzida a erro ao contratar empréstimo

A consumidora relatou que, ao contratar o suposto empréstimo, na verdade estava firmando um contrato de cartão de crédito consignado. A 2ª Vara de Guaramirim, em Santa Catarina

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23
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

“Golpe da Maquininha”: Justiça condena banco a indenizar vítima

Conforme sustentou a juíza, o monitoramento das transações é prática inerente à atividade bancária. O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estipula que fornecedores

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25
abr
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Consumidor superendividado obtém na Justiça conciliação para sanar dívidas

Relator considerou que situação do autor se encaixa em lei de superendividamento e determinou audiência de conciliação para sanar os débitos. O Tribunal de Justiça de São P

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24
abr
DireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Golpe do empréstimo consignado e outros retiraram 22 milhões das vítimas

Fraudes financeiras têm por objetivo atrair o maior número de vítimas para retirar delas o máximo volume de dinheiro, valendo-se de diversos métodos. No universo das fraudes f

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19
abr
Constituição FederalDireitoDireito do ConsumidorDireito FinanceiroSem categoria

Lei que equipara empréstimo não solicitado a amostra grátis será analisada novamente

Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a lei extrapolou a Constituição ao criar essa hipótese. Na última segunda-feira (15/04), o ministro Flávio Di

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27
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Banco indenizará cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

Os dados da consumidora foram usados de forma fraudulenta para contratar um cartão consignado A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ

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27
fev
Aposentados e pensionistasDireitoDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone

Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade que ofereçam empréstimo a consumidores que não desejam ser incomodados

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30
ago
Aposentados e pensionistasDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empréstimo Consignado: bancos indenizarão aposentado vítima de fraude

Juiz da 25ª vara Cível de SP condenou dois bancos a indenizar um cliente que foi vítima de fraude em empréstimo consignado e sofreu descontos em seu benefício do INSS. Os ban

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08
jun
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Banco cessará desconto de consignado em aposentadoria de idosa

Juíza de Direito da 36ª vara Cível de São Paulo, em decisão liminar, determinou que banco pare de descontar valores de empréstimo consignado de benefício previdenciário de

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