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epilepsia Tag

21
jul
AposentadoriaDireito PrevidenciárioMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSaúdeSem categoriaTransportes

Justiça concede aposentadoria por invalidez e adicional a motorista com epilepsia

O juíz reconheceu incapacidade permanente e determinou que o INSS conceda benefício com adicional de 25% para o motorista, que sofreu crises convulsivas enquanto trabalhava. O be

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11
jul
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoriaServidores públicos

Concedida redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista

A mãe solicitou a alteração devido às necessidades especiais de seu filho que, além do autismo, sofre de epilepsia de difícil controle. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabal

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04
jun
BenefíciosConstituição FederalCriança e o AdolescenteDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

Juiz ordena fornecimento de remédio de canabidiol à criança com paralisia cerebral

O medicamento à base de canabidiol foi prescrito pela médica, mas negado administrativamente na rede pública. A Justiça Federal de Joinville, Santa Catarina, determinou que uma

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01
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisEmpresasSaúdeSem categoria

Tratamento domiciliar prescrito por médico será custeado por plano de saúde

A indicação médica prevalece sobre a ausência de inclusão do procedimento no rol da ANS Em uma sentença que reacende o debate sobre a cobertura de procedimentos médicos não

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