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27
set
Sem categoria

Corte indevido de gás gera indenização por danos morais ao consumidor

A interrupção de serviços essenciais sem notificação prévia gera indenização por danos morais aos consumidores, como demonstrado neste caso. A Copa Energia Distribuidora de

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25
jun
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoSem categoria

Consumidora será indenizada por ter sido induzida a erro ao contratar empréstimo

A consumidora relatou que, ao contratar o suposto empréstimo, na verdade estava firmando um contrato de cartão de crédito consignado. A 2ª Vara de Guaramirim, em Santa Catarina

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07
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Posto que trocou gasolina por diesel ao abastecer carro indenizará o cliente

O consumidor apresentou recibos de pagamento e um laudo da concessionária, atestando o dano no motor causado pelo abastecimento incorreto. Uma decisão judicial, proferida por uma

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28
mar
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Clínica odontológica tem responsabilidade solidária por erro de laboratório

Prótese se soltou devido a problemas causados pelo laboratório contratado pela clínica Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debat

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25
mar
DireitoDireito TributárioSem categoria

Erro cometido pela Receita Federal gera indenização ao contribuinte

Reprodução: Freepik.com O nome do contribuinte estava cadastrado como sócio de uma empresa da qual ele nunca fez parte Baseada no entendimento de que “as pessoas jurídica

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