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escola Tag

07
ago
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professor será indenizado por ser acusado injustamente de assédio a aluno

Instituição de ensino foi responsabilizada por abordagem imprudente diante de acusação infundada, que gerou quadro depressivo no docente. Acusações infundadas no ambiente de

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31
jul
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Professora com doença lombar será indenizada por nexo com atividade laboral

TRT reconhece que a atividade docente agravou patologia e impõe pensão vitalícia, além de indenização por danos morais. Doenças ocupacionais são aquelas que surgem ou se ag

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16
jul
Conteúdo 2025CrônicaDanos moraisDireito CivilSem categoria

Quando a sala de aula vira arena: Em defesa da liberdade docente

Nesta crônica, uma professora que já enfrentou ameaças reflete sobre os perigos da perseguição ideológica e celebra uma decisão que resgata a dignidade da docência. Já nã

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24
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Família de aluno autista que sofreu maus-tratos na escola será indenizada

Tribunal reconhece abusos e maus-tratos ao aluno autista, condenando o DF a pagar uma indenização de R$ 40 mil à família da criança pelos danos sofridos na escola. O Tribunal

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16
set
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Escola, diretor e professora indenizarão ex-aluno por cyberbullying

Justiça condena Escola Americana do Rio a indenizar ex-aluno vítima de cyberbullying. A Justiça do Rio condenou a Escola Americana do Rio, um diretor e uma professora a pagar in

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23
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Escola indenizará ex-aluna vítima de bullying durante atividade escolar

A indenização por danos morais se deve à humilhação da adolescente durante “jogo da discórdia”, autorizado por professora e postado nas redes sociais. Uma escola

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26
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Escola indenizará professora que sofreu discriminação racial e de gênero

Juíza concluiu que fala do diretor foi profundamente discriminatória, pois sugeriu que professora trabalhasse como babá por ser mulher e negra. Uma escola em Batatais, São Paul

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20
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Aluna acordada com um lápis pela professora será indenizada em R$ 10 mil

Reprodução: Freepik.com O juiz afirmou que a ação da professora foi além das funções pedagógicas e violou a dignidade da estudante. Uma estudante da rede pública do Distri

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25
abr
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Rescisão indireta reconhecida para monitora infantil realocada em almoxarifado

Reprodução: Freepik.com Houve abuso de direito por parte do empregador ao realocá-la em função e local que não condiziam com suas qualificações Uma monitora pedagógica que

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16
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Bullying na escola: Vítima receberá R$ 20 mil por danos morais

Em um dos incidentes, a criança sofreu um ferimento na cabeça e foi diagnosticada com traumatismo craniano A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

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