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27
jun
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSem categoria

Criança autista receberá indenização por ter sofrido maus-tratos em escola pública

O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da criança e à sua dignidade. O Governo do Distrito Federal foi condenado a indenizar u

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16
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Bullying na escola: Vítima receberá R$ 20 mil por danos morais

Em um dos incidentes, a criança sofreu um ferimento na cabeça e foi diagnosticada com traumatismo craniano A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

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26
mar
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Faxineira terá adicional de insalubridade por atuar sem equipamento de proteção

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