Após casamento de 6 dias, ex-marido terá que pagar dívidas deixadas para a esposa
Homem que terminou casamento em menos de uma semana é responsabilizado judicialmente por deixar ex-mulher com as dívidas da cerimônia. O ex-marido foi condenado a pagar as dívi
Licença-maternidade assegurada a servidor por morte de esposa após o parto
A Constituição garante a licença-maternidade como uma forma de proteger a saúde da criança e promover um período essencial de convivência familiar. A 1ª turma do Tribunal R
