Família de aluno autista que sofreu maus-tratos na escola será indenizada
Tribunal reconhece abusos e maus-tratos ao aluno autista, condenando o DF a pagar uma indenização de R$ 40 mil à família da criança pelos danos sofridos na escola. O Tribunal
Pai é excluído de herança por abandono afetivo e material de filha com deficiência
Justiça exclui pai de herança da filha por ausência afetiva e material, em decisão que desafia interpretação do Código Civil. Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia, no Distri
Justiça regulamenta guarda de criança em favor do pai após alegação de abandono
Desde que a criança tinha sete meses, o pai e os avós paternos têm sido os responsáveis por cuidar dela, já que a mãe se afastou da convivência familiar. A 3ª Vara de Famí
Família de criança que se afogou em clube será indenizada
O acidente trágico revelou a ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada na área da piscina. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG
Município indenizará em R$ 600 mil por morte de paciente após alta
A perícia constatou omissão e negligência no atendimento, pois havia indícios claros de infarto e, mesmo assim, o paciente foi liberado. Por negligência médica, a 12ª Câmar
Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade. Um hospital foi condenado a pagar indenização por danos mor
Filho que foi afastado dos pais por política contra hanseníase receberá R$ 200 mil
O homem nasceu em 1961 e, logo após o nascimento, foi separado de sua mãe por ter sido diagnosticada com hanseníase. A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 m
Justiça mantém apreensão de passaporte de empresário que fugiu para os EUA
Supostamente, o empresário teria se desfeito de seus bens e escapado do país, junto com sua família, para aos EUA. A 3ª turma do STJ, nessa terça-feira, 04/06, confirmou a dec
Família de vítima de dengue grave receberá indenização de R$ 180 mil
Na avaliação do colegiado, houve conduta negligente por parte do hospital, o que contribuiu para a morte da paciente. Os familiares de uma paciente falecida em 201
Licenças de servidores homoafetivos, mães e pais solo são ampliadas
A medida amplia as hipóteses em que as condições especiais de trabalho podem ser aplicadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a Resolução 556/24, assegurando aos
