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feminicídio Tag

08
ago
CrônicaDireito PenalSem categoria

ISSO PRECISA ACABAR!

Em um dia que deveria celebrar a conquista de 18 anos da Lei Maria da Penha, uma jovem mulher perdeu a vida de forma brutal e desumana, vítima de feminicídio. Na vibrante e movim

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05
abr
DireitoDireito PenalSem categoria

Júri condena homem a 29 anos de prisão por feminicídio

A decisão do Tribunal do Júri fixa regime fechado e impossibilita apelo em liberdade O veredito proferido no Tribunal do Júri de Planaltina, em Goiás, foi de condenação para

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26
mar
Constituição FederalDireitoDireito de FamíliaSem categoria

Projeto propõe que agressor perca bens em favor da companheira vítima de violência

Reprodução: Freepik.com A iniciativa representa uma resposta direta às estatísticas alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher O Projeto de Lei 5498/23 propõe uma

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26
fev
BenefíciosCriança e o AdolescenteNotícia comentadaSem categoria

Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio

Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a

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