Filho é condenado por falta de assistência à mãe idosa e doente
O réu, que morava com a mãe depressiva, portadora de Parkinson e câncer de mama, era encarregado de cuidar dela, mas falhou em cumprir suas responsabilidades. Por decisão unân
Mãe e criança com síndrome de Down serão indenizados por descontos em benefícios
Devido a descontos indevidos em seus benefícios, mãe e filho serão indenizados por danos morais. O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a um
Juiz mantém condenação de filho por violência psicológica contra mãe idosa
Sob efeito do álcool, o filho exibe comportamento agressivo e ameaça a mãe frequentemente, inclusive de morte. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Família receberá indenização, após filho ser trancado e abandonado na creche
Desesperado, o pai subiu no telhado do imóvel vizinho e arrancou a tela da janela, resgatando o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo conf
STJ afasta prisão de idoso que devia pensão alimentícia a filho empresário
O relator expressou sua indignação: “É incompreensível um filho fazendo uma coisa dessa com o pai”. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afast
Teletrabalho garantido para bancária cuidar de filho com doença neurológica
A decisão equilibra a prestação de serviço com a realidade da família da trabalhadora A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratifica medida que possibilita q
