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filhos Tag

15
jul
BenefíciosDireito CivilDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Justiça anula casamento entre mulher e idoso de 92 anos por fraude

A anulação do casamento foi pedida em 2020, argumentando que a mulher tinha um relacionamento com o neto do idoso, com quem tinha três filhos. Uma recente decisão do Tribunal d

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25
jun
Criança e o AdolescenteDireito AdministrativoEmpresasSem categoria

Prazos para conclusão de cursos por nascimento de filhos ou adoção poderão ser maiores

A proposta prevê a extensão mínima de 180 dias nos prazos para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesa de teses e cumprimento de requisitos de publicaçã

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20
jun
Criança e o AdolescenteDireito PenalNotícia comentadaSem categoria

Comissão aprova proibição de presença de crianças em visitas íntimas

É comum que as mães levem os filhos ao presídio em dias de visita íntima por não ter com quem deixá-los. Na última terça-feira (18/06), a Comissão de Segurança Pública (

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15
jun
Danos materiaisDanos moraisDireitoEmpresasSem categoria

Globo é processada por uso indevido da imagem de Chico Mendes em minissérie

Foto: Agência Brasil As ações da viúva e filhos do ambientalista questionam o uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. A minissérie &#

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07
jun
Criança e o AdolescenteDireito de FamíliaDireito InternacionalSem categoria

STJ ordena retorno à Colômbia de filhos retidos pela mãe no Brasil

A perícia psicológica confirmou a presença amorosa e ativa do pai na vida dos filhos, não havendo impedimentos para o retorno à Colômbia. A 1ª Turma do Superior Tribunal de

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03
jun
DireitoDireito de FamíliaEmpresasSem categoria

Filhos de empresário travam disputa na Justiça por herança milionária

Divisão de valores entre os familiares do milionário fundador das Casas Bahia provocou disputa judicial. Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, faleceu em 2014 aos 91 anos, deix

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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhopandemiaSaúdeSem categoria

Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19

A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho re

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