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futebol Tag

19
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

TST concede rescisão indireta a jogador por falta de recolhimento de FGTS

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera o descumprimento das obrigações contratuais como uma das hipóteses de rescisão indireta. A constante demora no cumprimento

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06
jun
DireitoDireito do TrabalhoSem categoria

TST reconhece vínculo empregatício de “espião” da seleção brasileira

Para o colegiado, ficou demonstrado no processo que os serviços prestados por 33 anos não eram eventuais. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existên

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04
jun
Direito CivilEmpresasSem categoria

Fifa indenizará empresa do inventor do spray de barreira

Decisão baseou-se em várias atitudes de má-fé da Fifa, incluindo promessas de compra e negociação da patente. Em todas as fases da contratação, é essencial que o comportam

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22
mar
DireitoDireito PenalSem categoria

STF nega HC e Robinho é preso por estupro

O pedido da defesa para que o ex-jogador esperasse em liberdade o julgamento dos recursos foi rejeitado. O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um Habeas Cor

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12
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoSem categoria

Jogador cedido recebe indenização dos dois times por acidente

Embora o acidente de trabalho tenha ocorrido no São Caetano, a responsabilidade pelo fato é do Palmeiras. Justiça do Trabalho de São Paulo/SP emitiu uma decisão envolvendo um

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