“Preta burra”: Empresa indenizará gestante vítima de racismo e assédio moral
A funcionária receberá indenização por danos morais, após ser vítima de assédio moral, discriminação racial e rebaixamento de cargo ao comunicar sua gravidez. Uma operador
Mulher discriminada em recontratação por estar grávida tem indenização aumentada
O colegiado considerou que o valor de R$ 6 mil estipulado anteriormente era insuficiente para compensar o sofrimento moral da autora do processo. A 3ª Turma do Tribunal Superior d
Médica e hospital indenizarão mulher por gravidez indesejada
Mãe de quatro crianças, a mulher engravidou novamente após o último parto, no qual deveria ter sido realizada a laqueadura. Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal
Por não disponibilizar acompanhamento obstétrico, plano indenizará gestante
A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento do trabalho de parto. Uma operadora de plano de saúde foi condenada a inden
Após ser diagnosticada com sífilis por engano, grávida receberá indenização
A suspeita de uma doença sexualmente transmissível pode gerar desconfiança sobre a fidelidade conjugal, especialmente durante a gravidez. O Tribunal de Justiça de São Paulo, p
Mulher grávida de quíntuplos tem autorização para interrupção parcial da gestação
Foi concedida a ordem para que os médicos façam a retirada de três dos cinco fetos que a mulher carrega. A Justiça de São Paulo permitiu que uma mulher grávida de quíntuplos
Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência
A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de
Mulher presa durante gravidez e reconhecida só por fotos é absolvida
Reprodução: Freepik.com A revisão do caso apontou a falta de provas concretas, além do questionável reconhecimento fotográfico. Após uma defesa minuciosa revelar falhas no p
