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gravidez Tag

30
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Grávida impedida de usar banheiro recebe direito à rescisão indireta e indenização

Empresa foi condenada por violar a dignidade de funcionária gestante que sofreu constrangimento e chacotas após ser impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos. A rescis

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25
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

“Preta burra”: Empresa indenizará gestante vítima de racismo e assédio moral

A funcionária receberá indenização por danos morais, após ser vítima de assédio moral, discriminação racial e rebaixamento de cargo ao comunicar sua gravidez. Uma operador

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22
ago
ArtigoConstituição FederalDireitoDireito do TrabalhoEmpresas

Quais são os direitos da mulher demitida após descobrir gravidez?

Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial que a mulher grávida busque orientação jurídica e saiba quais passos seguir. Ser demitida logo após descobrir u

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22
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Médica e hospital indenizarão mulher por gravidez indesejada

Mãe de quatro crianças, a mulher engravidou novamente após o último parto, no qual deveria ter sido realizada a laqueadura. Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal

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04
jun
Danos moraisDireito Civilerro medicoSaúdeSem categoria

Mulher que teve diagnóstico errado na gravidez será indenizada

Um laudo indicou que o embrião estava sem batimento cardíaco e foi prescrito medicamento para expulsão do feto. Reconhecendo que o caso envolveu mais do que um simples aborrecim

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09
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência

A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de

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27
mar
DireitoDireito PenalSem categoria

Mulher presa durante gravidez e reconhecida só por fotos é absolvida

Reprodução: Freepik.com A revisão do caso apontou a falta de provas concretas, além do questionável reconhecimento fotográfico. Após uma defesa minuciosa revelar falhas no p

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29
fev
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Gestante demitida será indenizada após cancelamento de Plano de Saúde por Banco

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23
fev
Danos moraisDireitoDireito do Consumidorerro medicoSaúdeSem categoria

Gestante vítima de erro médico será indenizada

DF é condenado a indenizar por danos morais, após procedimento invasivo em gestante Uma gestante que passou por um procedimento invasivo e sofreu uma série de erros médicos ser

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