Mãe vira ré em tentativa de homicídio do filho de 2 anos por omissão
A mãe da criança, tendo obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância, “omitiu-se voluntária e conscientemente do dever de agir”. Uma mulher virou ré na ú
Casal deverá indenizar menor por desistir de adoção após longo tempo
Os adotantes não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente A devolução de uma criança adotada após um longo período e sem justificativa
