Separação de bens no casamento exclui o cônjuge da herança? Saiba a verdade!
Entenda por que o casamento no regime de separação de bens não afasta o direito do cônjuge à herança e quais são as principais dúvidas sobre o tema. Ao decidirem-se pelo ca
Pai é excluído de herança por abandono afetivo e material de filha com deficiência
Justiça exclui pai de herança da filha por ausência afetiva e material, em decisão que desafia interpretação do Código Civil. Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia, no Distri
Juiz ordena que herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente paguem aluguel
Os réus também foram condenados ao pagamento de tributos e tarifas de energia e água, desde o óbito da proprietária até a desocupação do imóvel. O juiz de Direito da 1ª v
Filhos de empresário travam disputa na Justiça por herança milionária
Divisão de valores entre os familiares do milionário fundador das Casas Bahia provocou disputa judicial. Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, faleceu em 2014 aos 91 anos, deix
Justiça reconhece direito de mãe à herança digital da filha falecida
A mãe solicitou o desbloqueio do celular da filha falecida, argumentando ter direito à herança digital deixada por ela. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
