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HIV Tag

15
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cliente com HIV obtém vitória judicial após banco recusar financiamento

Justiça condena banco por discriminação pela recusa de financiamento a um cliente com HIV, reforçando os direitos à igualdade no acesso a serviços financeiros. Um banco foi c

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09
out
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada por hospital após diagnóstico errado de HIV

Justiça reconhece falha grave no atendimento médico, levando paciente a tratamento desnecessário por mais de uma década. Uma paciente que foi tratada por mais de 10 anos como p

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20
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Gol é condenada por demissão de comissária de voo com HIV

A dispensa foi considerada como discriminatória, pois a empresa tinha conhecimento da condição de saúde da funcionária. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisã

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26
abr
BenefíciosDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Justiça garante benefício BPC-Loas a portador de HIV

O critério estabelecido pela lei deve ser tomado como uma orientação, e o juiz pode levar em conta outras variáveis. O Plenário do Supremo Tribunal Federal previamente determi

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