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idosa Tag

26
jun
DireitoDireito PenalIdosoSem categoria

Estelionatária é condenada por golpe virtual em idosa de mais de R$ 340 mil

A vítima, uma idosa, envolveu-se em um relacionamento amoroso pela internet com um falso médico da Cruz Vermelha, um personagem inventado pela ré. A 4ª Câmara de Direito Crimi

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24
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Plano de saúde fornecerá medicação e indenizará idosa com câncer de pulmão

A juíza concluiu que o plano de saúde tem o dever de custear todas as sessões necessárias ao tratamento da idosa, sem questionar ou restringir seu direito. A 1ª Vara Cível de

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18
jun
Direito de FamíliaDireito PenalIdosoSaúdeSem categoria

Filho é condenado por falta de assistência à mãe idosa e doente

O réu, que morava com a mãe depressiva, portadora de Parkinson e câncer de mama, era encarregado de cuidar dela, mas falhou em cumprir suas responsabilidades. Por decisão unân

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05
jun
DireitoDireito PenalIdosoSem categoria

Juiz mantém condenação de filho por violência psicológica contra mãe idosa

Sob efeito do álcool, o filho exibe comportamento agressivo e ameaça a mãe frequentemente, inclusive de morte. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

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23
maio
AposentadoriaBenefíciosDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaTrabalhador rural

INSS concede aposentadoria a idosa, após 26 anos de espera

Justiça garante aposentadoria por idade rural a uma idosa de 83 anos, depois de ter benefício negado administrativamente. O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por idade r

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22
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSaúdeSem categoria

Justiça ordena que plano de saúde autorize home care para idosa

Os serviços de assistência domiciliar (home care) à idosa devem incluir o fornecimento de medicamentos, curativos, fraldas e alimentação via gastrostomia. A jurisprudência ma

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18
abr
Direito PenalIdosoNotícia comentadaSem categoria

Prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes é mantida pelo STJ

Além de extorsão, a mulher também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro da idosa. A 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o p

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22
mar
DireitoDireito CivilDireito ConstitucionalSaúdeSem categoria

Tratamento de idosa será autorizado e custeado por plano de saúde

Liminar garantiu tratamento à idosa de 85 anos, portadora de uma condição cardíaca grave. A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal emitiu uma liminar determinando que um plano de

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18
mar
BenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSem categoria

Juiz anula contratos bancários realizados em nome de idosa interditada

Banco fez os descontos no benefício da idosa, com base em contratos celebrados sem o seu consentimento A justiça na Comarca de Itanhaém (SP) decidiu pela anulação de contratos

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05
mar
Danos moraisDireitoIdosoSaúdeSem categoria

Idosa será indenizada por falta de informações sobre implante dentário

Paciente teve os dentes extraídos contra sua vontade e sem compreensão plena dos procedimentos e riscos. Um dentista e uma clínica odontológica foram condenados pela 14ª câma

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