Trabalhador trans será indenizado após sofrer transfobia e ter nome social negado no crachá
Empresa foi condenada por violar direitos fundamentais de empregado trans, que enfrentou assédio moral e constrangimentos no ambiente de trabalho. O nome social é o nome pelo qua
Academia é condenada por discriminação contra manobristas e faxineiros
Manobristas e faxineiros, funcionários de uma academia, foram impedidos de utilizar as instalações para treinar, gerando indenização por danos morais. Uma academia de Campinas
Candidato excluído de concurso por deficiência visual tem posse mantida
É contraditório abrir vagas para PCD’s e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias para garantir o direito ao trabalho com segurança e igualdade. Deci
Candidata excluída por discriminação é mantida em concurso público
A distribuição de vagas do concurso público da PM-GO violava o princípio da igualdade O edital de um concurso público, ao estabelecer diferentes pontos de corte e quantidades
STF reforça igualdade de gênero em concursos para PM e Bombeiros
Decisão entendeu que a restrição de gênero em concursos viola princípios constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, manteve a determinação de qu
