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imposto de renda Tag

07
ago
Aposentados e pensionistasDireitoDireito TributárioSaúdeSem categoriaUtilidade públicaVariedades

Pessoa com esquizofrenia conquista isenção de IR e devolução de valores pagos

Decisão reafirma que pessoas com doenças graves, como esquizofrenia, têm direito à isenção do imposto de renda, mesmo quando recebem pensão por morte. Pessoas acometidas por

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28
jul
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito de FamíliaDireito PrevidenciárioIdosoSem categoriaUtilidade pública

Quando os avós se tornam pais: Direitos legais e benefícios para quem cria os netos

Avós que assumem legalmente a criação dos netos podem ter acesso a direitos tributários e previdenciários fundamentais, do Imposto de Renda à pensão do INSS. Muitos avós br

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29
abr
AposentadoriaAposentados e pensionistasArtigoBenefíciosDireito TributárioSaúdeSem categoria

Isenção de Imposto de Renda para aposentados doentes: Saiba se você tem direito!

Reprodução: Freepik.com Se você é aposentado por motivo de alguma doença grave, ou conhece alguém que esteja nessa situação, não deixe de ler este artigo! Há direitos que

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12
abr
DireitoDireito TributárioDívidasEmpresasSem categoria

Empregada que caiu na malha fina por culpa da empresa será indenizada

O empregador cometeu ato ilícito, pois não cumpriu corretamente uma obrigação, o que resultou em dano à empregada. Uma promotora de vendas será indenizada em R$ 3 mil devido

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20
mar
Aposentados e pensionistasDireito TributárioSaúdeSem categoria

Justiça concede isenção de imposto de renda a aposentado com visão monocular

A decisão determinou também que o DF restitua a quantia descontada da aposentadoria do autor  Por decisão unânime, a 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Fe

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14
mar
ArtigoDireito TributárioSem categoria

Imposto de Renda: envio da declaração começa amanhã

Especialistas explicam as principais mudanças na declaração do Imposto de Renda 2024 O prazo para envio das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, referente ao a

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09
fev
DireitoDireito TributárioNotícia comentada

Medida do governo isenta de IR quem ganha até dois salários

Presidente Lula assinou MP que isenta quem ganha até R$ 2.824 e vale a partir de fevereiro Na última terça-feira (06/02), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou u

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