Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso
A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnolo
Justiça garante alteração de registro para incluir sobrenome de padrinho no nome
O nome é um dos direitos expressamente estabelecidos no Código Civil como uma manifestação externa da personalidade A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é
Suspensas as ações sobre inclusão de recreio na jornada dos professores
“As decisões da Justiça do Trabalho podem afetar a saúde econômica e financeira das instituições de ensino” Na mais recente deliberação, o Ministro Gilmar Mende
