Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro
Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d
Justiça manda indenizar passageiros que ficaram 19 horas esperando por voo internacional
Decisão reconheceu o sofrimento dos consumidores e garantiu indenização por danos morais e materiais. A companhia Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dois passageiros e
Família de idoso que morreu após queda em rampa mal projetada será indenizada
Idoso de 88 anos sofreu queda em rampa de acesso ao CRAS e faleceu dias depois; município indenizará familiares. Em 28 de agosto de 2020, um idoso de 88 anos sofreu uma queda na
Justiça reconhece doença ocupacional e empresa indenizará trabalhadora com LER/DORT
Após oito anos de trabalho repetitivo e exaustivo, funcionária será indenizada por danos morais, devido a lesões relacionadas à sua atividade laboral. As Lesões por Esforço
Paciente será indenizada por danos causados por tratamento ortodôntico malsucedido
Justiça reconhece falha em procedimento odontológico e determina indenização por danos morais e custeio de novo tratamento. Uma mulher será indenizada após sofrer danos decor
Operadora é condenada por importunar cliente com excesso de ligações e mensagens
Justiça reconhece prática abusiva e mantém indenização à consumidora por importunação reiterada. A importunação reiterada por empresas, especialmente via ligações telef
Professora aposentada garante na Justiça direito ao piso nacional do magistério
Decisão reconhece direito de uma educadora aposentada de receber indenização por diferença salarial baseada no piso nacional. Uma professora aposentada conquistou na Justiça o
Empréstimos e Pix: Bancos são condenados por falhas de segurança que permitiram fraudes
Instituições financeiras foram responsabilizadas por não impedirem golpes que lesaram clientes com transações não autorizadas. A Justiça condenou dois bancos a indenizar cli
Justiça ordena que museu indenize idoso que ficou tetraplégico após queda
A decisão destacou a responsabilidade de estabelecimentos públicos na prevenção de acidentes, especialmente envolvendo pessoas idosas. A responsabilidade civil por acidentes em
Empresa que interrompeu Internet sem aviso indenizará consumidora
Justiça reconhece falha grave na prestação de serviço essencial e determina indenização por danos morais. Nos dias atuais, a Internet é considerada um serviço essencial, fu
