Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada
Além da condenação a um ano e quatro meses de reclusão, o agressor será obrigado a pagar uma indenização por danos morais à sua ex-namorada. Um homem foi condenado por amea
Auxiliar de enfermagem será indenizada por desvio de função ao atuar como técnica
Auxiliar de enfermagem que desempenhou funções de técnica de enfermagem, sem a devida remuneração, será indenizada por desvio de função. Uma auxiliar de enfermagem foi inde
Plano de saúde é condenado por negar atendimento a gestante de alto risco
Operadora de plano de saúde foi responsabilizada por recusar atendimento a paciente em gravidez de risco, violando direitos essenciais. Uma operadora de plano de saúde foi conden
Banco e concessionária são condenados por negligência na venda de veículo irregular
Justiça determina indenização ao consumidor prejudicado pela venda de carro com irregularidades, destacando a falta de cautela das empresas. Um consumidor adquiriu um veículo e
Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico
Paciente será indenizado após falha grave durante procedimento médico; decisão reforça a proteção dos direitos do paciente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que
TST condena locadora por assédio moral e homofobia contra funcionária
Decisão condena empresa após discriminação homofóbica contra funcionária, destacando a gravidade do assédio moral. Uma vendedora de uma empresa locadora de veículos foi ví
Professora demitida no início no ano letivo receberá indenização
Professora dispensada injustamente no início do ano letivo garantiu indenização por danos morais e materiais, após ação judicial. Uma professora de ensino superior foi demiti
Cliente com HIV obtém vitória judicial após banco recusar financiamento
Justiça condena banco por discriminação pela recusa de financiamento a um cliente com HIV, reforçando os direitos à igualdade no acesso a serviços financeiros. Um banco foi c
Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê durante prazo de carência
Empresa é responsabilizada por não autorizar internação de recém-nascido, desconsiderando o direito ao atendimento emergencial durante o prazo de carência. Um plano de saúde
Justiça considera discriminatória a demissão de bancária com câncer de mama
Decisão em ação trabalhista reforça direitos de bancária demitida durante tratamento de câncer, condenando o banco por discriminação. Uma bancária diagnosticada com cânce
