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indenização Tag

17
jul
Constituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Eletricitário será indenizado em R$ 50 mil por danos existenciais

As jornadas de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento comprometiam direitos fundamentais do trabalhador. O cumprimento de jornada de 12 horas diárias e

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17
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Unimed indenizará beneficiária que teve tratamento oncológico interrompido

A Unimed-Rio foi condenada à reativação do plano de saúde da autora até sua recuperação completa. O TJ/DF manteve a decisão que condenou a Unimed-Rio a pagar R$ 5 mil por d

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16
jul
Danos moraisDireito Civilerro medicoSaúdeSem categoria

Município indenizará em R$ 600 mil por morte de paciente após alta

A perícia constatou omissão e negligência no atendimento, pois havia indícios claros de infarto e, mesmo assim, o paciente foi liberado. Por negligência médica, a 12ª Câmar

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16
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Encerramento indevido de conta bancária gera danos morais

O banco encerrou a conta da cliente alegando “movimentações atípicas”, sem fornecer uma alternativa para que ela acessasse seus fundos. A Justiça de São Paulo cond

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15
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Croissants recheados: Padaria indenizará cliente que encontrou larvas no produto

Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais um consumidor que encontrou corpos estranhos em croissants comprados no estabelecimento. Um consumidor que encontrou larvas

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12
jul
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasSaúdeSem categoria

Juiz ordena custeio de tratamento hormonal para criança por plano de saúde 

Segundo a decisão, se a doença é coberta pelo plano, cabe ao médico determinar o tipo de tratamento, não ao plano de saúde. Um medicamento de uso domiciliar não exclui a res

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12
jul
AposentadoriaDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Aposentado será indenizado por empréstimos feitos sem consentimento no C6

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado sobre o benefício do aposentado. O Banco C6 deve suspender imediatamente os descontos de c

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10
jul
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Indenização de auxiliar assediada aos 17 anos foi aumentada em mais de 1000%

A jovem sofreu assédio sexual de seu supervisor, que fazia gestos obscenos, forçava contato físico e a chamava para motéis. A indenização por danos morais de uma trabalhadora

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09
jul
Danos moraisDireito CivilEmpresasSaúdeSem categoria

Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp

O hospital deve proteger a imagem e a privacidade dos pacientes, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade. Um hospital foi condenado a pagar indenização por danos mor

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09
jul
BenefíciosCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Crianças afetadas por infecção pelo Zika vírus poderão ser indenizadas

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