Por não disponibilizar acompanhamento obstétrico, plano indenizará gestante
A ANS exige que operadoras de planos de saúde ofereçam enfermeiros obstétricos para o acompanhamento do trabalho de parto. Uma operadora de plano de saúde foi condenada a inden
Motorista que esperou mais de 10 horas por reboque será indenizado
A situação foi considerada uma afronta à dignidade do consumidor, levando à fixação de indenização por danos morais. Uma empresa de seguros foi condenada a indenizar um cli
Balconista que morreu após explosão de garrafa será indenizada
A justiça considerou que a empresa tem responsabilidade objetiva pelos danos causados e fixou a indenização em R$ 325 mil. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Motorista levado à delegacia por suspeita de dirigir carro furtado será indenizado
O tempo útil que o motorista perdeu na delegacia, devido à omissão da empresa em esclarecer o engano, já configurava danos morais passíveis de indenização. A 9ª Câmara Cí
Funcionária ferida com agulha descartada no lixo em laboratório será indenizada
A agulha foi descartada de maneira inadequada, o que estabeleceu a responsabilidade do laboratório pelo acidente. Um laboratório de análises clínicas em Belo Horizonte foi cond
Empresa pagará R$ 100 mil de indenização por violar leis trabalhistas
O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade dos trabalhadores. A 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a d
Construtora que deixou obra inacabada e defeituosa indenizará cliente
O cliente, que ficou sem uma moradia adequada por um longo período, chegou a ser hospitalizado devido ao estresse. Uma juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que uma co
Bancária será indenizada após retaliação do Santander à sua ação trabalhista
Em resposta à ação movida por ela, o banco retirou oficialmente sua gratificação de função e reduziu sua jornada de trabalho. Uma bancária de João Pessoa, Paraíba, recebe
Imobiliária indenizará corretora que foi vítima de homofobia
Um dos sócios da empresa fazia comentários sexistas e ofensivos à funcionária, criando um ambiente de trabalho hostil. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais decidiu que uma im
