Caetano Veloso não receberá indenização pelo uso do termo “Tropicália” por marca de roupas
Foto: Gettyimages (banco de imagens) Juiz rejeitou o pedido de indenização, no valor de R$ 1,3 milhão, e condenou o músico a pagar as custas do processo. Uma decisão recente d
Latam indenizará casal pelo cancelamento de passagens da viagem de lua de mel
Para não prejudicar a viagem de lua de mel programada, o casal viu-se obrigado a comprar novas passagens. A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP)
Justiça ordena que bancos devolvam valores cobrados a mais durante a pandemia
Os bancos foram condenados a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos, marcando uma importante vitória na defesa dos direitos dos consumidores. Um juiz da Vara de Interesses
Gol é condenada por demissão de comissária de voo com HIV
A dispensa foi considerada como discriminatória, pois a empresa tinha conhecimento da condição de saúde da funcionária. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisã
Banco do Brasil é condenado por falta de segurança durante greve
A agência, que funcionava com três ou quatro vigilantes, durante a greve contou apenas com dois, número abaixo do exigido pelas normas de segurança. A 4ª turma do Tribunal Sup
Condomínio indenizará por vazamento das imagens de briga de casal em elevador
As imagens capturadas pelas câmeras de segurança do elevador foram disseminadas em grupos de mensagens, resultando em ampla divulgação. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tri
Empresário vira réu após causar morte de idoso com ‘voadora’ na frente de seu neto
O promotor requereu uma indenização de, no mínimo, R$ 300 mil pelos danos morais que o crime causou aos herdeiros da vítima. Aos 39 anos, o empresário acusado de causar a mort
Justiça condena escola de tiro a indenizar aluno atingido por disparo acidental
O autor da ação estava participando de um treinamento para vigilantes, quando foi atingido por estilhaços resultantes de um disparo acidental. A 34ª Câmara de Direito Privado
Detran indenizará motorista após troca de nome na CNH para “safada”
Reprodução: Perfil.com É responsabilidade do Detran alimentar e fiscalizar o sistema, portanto a adulteração violou a imagem e a dignidade da motorista. Uma jovem de Goiânia,
